Sesmaria era um lote de terras distribuído a um beneficiário, em nome do rei de Portugal, com o objetivo de cultivar terras virgens. Originada como medida istrativa nos períodos finais da Idade Média em Portugal, a concessão de sesmarias foi largamente utilizada no período colonial brasileiro. Iniciada com a constituição das capitanias hereditárias, em 1534, a concessão de sesmarias foi abolida apenas quando houve o processo de independência, em 1822.
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Resumo sobre as sesmarias
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A sesmaria era constituída de 80% do território de uma capitania hereditária.
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Essas terras eram distribuídas pelos capitães donatários aos sesmeiros, que depois as arrendavam ilegalmente aos posseiros.
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O objetivo das sesmarias era principalmente o trabalho em terras incultas.
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A sesmaria esteve na origem do que hoje conhecemos como latifúndio.
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Esse sistema de distribuição começou em 1534 e foi finalizado em 1822.
Qual era o objetivo das sesmarias?
O objetivo de entrega das sesmarias era lavrar terrenos incultos. No caso da colonização portuguesa da América, as sesmarias, além de pretenderem criar as condições para o cultivo das novas terras conquistadas, buscavam ainda povoar o novo território.
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Qual a diferença entre sesmaria e capitania hereditária?
A prática istrativa de doação de sesmarias iniciou-se com a constituição das capitanias hereditárias, em 1534. O primeiro capitão donatário que distribuiu sesmarias foi Martin Afonso de Souza. Com essa prática, as capitanias hereditárias eram também divididas em partes menores, que eram as sesmarias.
A distribuição de sesmarias incluía ainda deveres de cultivo durante certo período, estipulado por meio das Cartas de Sesmarias — os documentos emitidos pelas autoridades que permitiam a doação das terras. No caso dos colonos portugueses na América, eles tinham o prazo de cinco anos para cultivá-las e pagar os tributos devidos à Coroa portuguesa, porém essa obrigação era raramente cumprida.
As sesmarias, assim como as capitanias hereditárias, não garantiam ao donatário a propriedade das terras, mas apenas o direito de usufruir delas para seu cultivo. Os capitães donatários que recebiam capitanias hereditárias detinham apenas 20% de suas capitanias, tendo que distribuir os demais 80% na forma de sesmarias.
Nem sempre eram os sesmeiros que cultivavam as terras. Apesar do impedimento de alugar, arrendar ou vendê-las, muitos sesmeiros assim o faziam aos chamados posseiros. A existência dos posseiros dificultava o controle da Coroa sobre a distribuição das terras. Tal situação levava ainda a Coroa a tentar restringir os direitos dos sesmeiros sobre as terras doadas. Uma regularização efetiva da situação fundiária somente ocorreria durante o Império, com base na Lei de Terras de 1850.
Quais foram as consequências das sesmarias?
As sesmarias deram origem dos grandes latifúndios no Brasil. A distribuição de grandes extensões de terras a um único sesmeiro e a utilização de terras que não estavam dentro dos limites estipulados pelas Cartas de Sesmarias contribuíram para a desigual distribuição de terras no Brasil, uma das causas da desigualdade social ainda vigente no país.
Qual é a origem do termo sesmaria?
A origem das sesmarias esteve relacionada com as terras comunais existentes no reino português e com a forma de distribuição delas entre os habitantes das comunidades rurais. O termo teria alguns significados:
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derivado de sesmo, significaria um sexto do valor estipulado pelo terreno;
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decorrente de sesmar, significaria “avaliar, estimular, calcular”;
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divisão de um território em seis partes, trabalhado seis dias por semana, por seis sesmeiros.
Por Tales dos Santos Pinto
Professor de História
