O que foi a República Velha?

República Velha é o nome que se deu ao período da história do Brasil iniciado, em 15 de novembro de 1889, com o golpe que pôs fim no império, e finalizado em 24 de outubro de 1930, quando outro golpe depôs o então presidente Washington Luís. Esse período foi marcado pela reorganização da estrutura política do país e costuma ser dividido em duas fases: a República da Espada, de 1889 a 1894, e a República Oligárquica, de 1894 a 1930.

Confira nosso podcast: A história das Constituições brasileira e sua evolução ao longo do tempo

Tópicos deste artigo

• 1 - Resumo sobre a República Velha
• 2 - Videoaula sobre Primeira República (República Velha)
• 3 - Como era a política na República Velha?

Resumo sobre a República Velha

• Foi o período da história brasileira que teve início com o fim do império, via Proclamação da República, em 1889, e se finalizou com a deposição de Washington Luís, em 1930.

• Nessa época, houve a decentralização do poder, surgindo então, no lugar das províncias, os estados, que receberam autonomia política e istrativa.

• Como desdobramento desse novo cenário, deu-se a concentração de poder em oligarquias regionais, especialmente as de São Paulo e Minas Gerais.

• Durante a República da Espada, houve revoltas como a Revolta da Armada e Revolução Federalista, entre outras.

• A política dos governadores marcou a posição do presidente da república em segundo plano. O centro do poder foi convertido em pactos firmados entre os estados.

• Os estados de Minas Gerais e São Paulo, os mais poderosos da federação, se revezavam na ocupação da presidência da república, no que ficou conhecido como política do café com leite.

Videoaula sobre Primeira República (República Velha)

Como era a política na República Velha?

A mudança de regime que veio com a Proclamação da República, liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca (o primeiro presidente), provocou a descentralização do poder no Brasil. Na estrutura imperial, o país era dividido em províncias, que estavam vinculadas ao poder central monárquico. Um dos poderes centrais era exercido diretamente pelo próprio imperador, o chamado Poder Moderador.

Inspirada no sistema republicano federativo dos Estados Unidos da América, nossa república transformou as antigas províncias imperiais em estados da federação, com autonomia para assuntos econômicos e políticos. Ao poder central, a União, caberia a função de mediação istrativa.

Esse sistema foi legitimado pela primeira Constituição republicana, de 1891, como assinalam as historiadoras Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling, no livro Brasil: uma biografia:

A Constituição de 1891 definiu as bases institucionais do novo regime — presidencialismo, federalismo e sistema bicameral — e implementou uma série de mudanças para bem marcar a ruptura. A Igreja separou-se do Estado, e introduziu-se o registro civil de nascimentos, casamentos e mortes. A proposta federalista, por sua vez, organizava o novo regime em bases descentralizadas, dando às antigas províncias, agora transformadas em estados, maior autonomia e controle fiscal, e jogava por terra a crença no centralismo monárquico como agente de coesão nacional.|1|

Todavia, a descentralização provocada pelo sistema federativo abriu caminho para a concentração de poder nas oligarquias regionais, notadamente as de São Paulo e Minas Gerais, e a superposição dos interesses dessas oligarquias.

• Política dos governadores, política do café com leite e coronelismo na República Velha

De 1889 a 1894, quando vigorou a República da Espada, o regime republicano ou por muitas turbulências, como a crise econômica do encilhamento, as Revoltas da Armada e a Revolução Federalista. Em 1894, foi eleito o primeiro presidente civil, Prudentes de Morais.

Foi a partir daí que começou a busca pelo equilíbrio político tendo-se em vista a contemplação dos interesses das oligarquias regionais. A fórmula encontrada para esse tipo de equilíbrio foi dada pelo segundo presidente civil, o paulista Campos Sales, eleito em 1898: a política dos governadores.

Com a política dos governadores, a figura do presidente da república e as das próprias instâncias republicanas federais ficaram em segundo plano. O centro do poder foi convertido em pactos firmados entre os estados. Na base desses pactos estava a atuação, em nível municipal, dos coronéis, liderança local que garantia aos oligarcas a formação dos currais eleitorais — a rede de pessoas dependentes dos favores das elites políticas. Como afirma o historiador Boris Fausto, em sua História do Brasil:

[…] apesar de serem importantes para a sustentação da base do sistema oligárquico, os “coronéis” dependiam de outras instâncias para manter seu poder. Entre essas instâncias destacava-se, nos grandes Estados, o governo estadual, que não correspondia a um ajuntamento de “coronéis”. Os “coronéis” forneciam votos aos chefes políticos do respectivo Estado, mas dependiam deles para proporcionar muitos dos benefícios esperados pelos eleitores. Isso ocorria sobretudo quando os benefícios eram coletivos, quando se tratava, por exemplo, de consertar estradas ou instalar escolas.|2|

A política dos governadores era capitaneada pelas oligarquias mineira e paulista, que se alternavam na ocupação do cargo da presidência da república. Pelo fato de a economia paulista ter tido, à época, o café como carro-chefe, e a mineira, o leite, tal alternância ficou conhecida como política do café com leite.

Notas

|1| SCHWARCZ, Lilia. M.; STARLING, Heolisa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 318.

|2| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 227.

Por Cláudio Fernandes
Professor de História