Pretendendo centralizar o poder istrativo da colônia americana, Portugal criou o governo-geral, um sistema que durou quase todo o Período Colonial.
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Governo-Geral foi o modelo istrativo utilizado pela metrópole portuguesa para governar sua colônia na América após 1548. Os governos-gerais surgiram após o sistema de capitanias hereditárias mostrar-se incapaz de levar adiante a empresa açucareira que se iniciava no território onde hoje está o Brasil.
Outro motivo para a instauração do Governo-Geral na colônia portuguesa foi a necessidade de centralizar o poder istrativo da colônia, já que o sistema de sesmarias mantinha-o descentralizado, dando relativa autonomia aos capitães donatários. Essa medida pretendia tornar a istração colonial semelhante ao sistema istrativo da metrópole portuguesa, baseado no Absolutismo.
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Foi um sistema governamental criado por Portugal para istrar suas colônias, incluindo o Brasil.
No Brasil, esse sistema durou de 1548 a 1578.
Entre suas funções, estavam: centralizar o poder istrativo da colônia; neutralizar e catequizar os povos indígenas; e incentivar a produção de açúcar.
Os primeiros governadores-gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte Costa e Mem de Sá.
Videoaula sobre Governos-Gerais
Quais as funções do Governo-Geral?
Semelhante à amplitude do poder detido pelas autoridades no Absolutismo, o governador-geral detinha também amplos poderes. Entre as funções do governador-geral estavam:
incentivar a implantação de engenhos;
aglutinar os indígenas em povoados e aldeias, buscando neutralizar suas ameaças constantes, fosse pelo combate, fosse por alianças com as tribos e nações;
reprimir os corsários, combatendo ainda o comércio ilegal de pau-brasil;
organizar e garantir as rendas da colônia;
construir navios e fortes para a defesa da colônia;
fundar povoações e defender os colonos;
realizar expedições de busca a metais preciosos.
Para realizar essas funções, foram criados alguns cargos de auxílio ao governador-geral: provedor-mor; supervisor das finanças e da arrecadação de impostos; ouvidor-mor, responsável pela justiça; e capitão-mor, responsável pela defesa da colônia.
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Primeiro Governo-Geral no Brasil
O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que governou entre 1549 e 1553. A sede istrativa de seu governo localizava-se em Salvador, hoje capital da Bahia. Com ele vieram escravizados africanos, mulheres e os primeiros grupos de jesuítas. Estes aram a ser responsáveis pelo ensino na colônia e por catequizar os índios. No governo de Tomé de Sousa foi criado o primeiro bispado do Brasil, na cidade de São Salvador.
Tomé de Sousa foi o primeiro governador-geral do Brasil.
Segundo Governo-Geral no Brasil
Duarte da Costa foi o substituto de Tomé de Sousa. Seu governo, que durou de 1553 a 1558, foi marcado pela tensão entre jesuítas e colonos em decorrência da escravidão indígena não aceita pelos religiosos. Foi também durante seu governo que os ses ocuparam o litoral brasileiro, onde hoje se localiza o Rio de Janeiro, e criaram a França Antártica. Em razão principalmente da incapacidade em expulsar os ses da colônia, Duarte da Costa foi substituído por Mem de Sá.
Terceiro Governo-Geral no Brasil
Mem de Sá foi o terceiro governador-geral do Brasil. [1]
De 1558 a 1572, Mem de Sá, enquanto governador-geral, pretendeu restabelecer as boas relações entre jesuítas e colonos, principalmente por meio da criação dos aldeamentos indígenas, conhecidos como missões. Nas missões, a ordem tribal era quebrada em razão da tentativa de inserção dos indígenas em um sistema de vida europeu. O resultado foi a utilização dos indígenas nas lavouras e também a disseminação de inúmeras doenças, já que eles não tinham resistência imunológica a muitas das moléstias trazidas do Velho Mundo.
Foi em seu governo que os ses foram expulsos do litoral sul da colônia e que foi fundada a cidade do Rio de Janeiro. Após o falecimento de Mem de Sá, em 1572, o rei D. Sebastião dividiu a istração colonial em dois governos-gerais: um com sede em Salvador e responsável pela porção norte da colônia, e outro com sede no Rio de Janeiro, responsável pela porção sul. Entretanto, a medida não foi satisfatória, voltando ao antigo sistema em 1578.
